terça-feira, 30 de abril de 2013

A ROUBALHEIRA NA REFORMA DO MARACANÃ.

30/04/2013 16:06
Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


Reportagem da Veja online mostra os absurdos da reforma do Maracanã. De forma resumida, o Grupo de Fiscalização da Copa de 2014 formado pelo Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União o grupo levantou graves suspeitas de superfaturamento, obrigando o governo a reduzir o orçamento final em 97 milhões de reais de imediato, em 2011. O problema é que só de aditivos e reajustes autorizados por Pezão chegou-se a um acréscimo no valor da obra de R$ 245 milhões. Por isso o Grupo de Fiscalização está no momento debruçado nos aditivos.


Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online


A coisa é inacreditável. Leiam a matéria que é extensa e no final tem vários links que mostram os 10 maiores absurdos que foram barrados pela fiscalização.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra

segunda-feira, 29 de abril de 2013

PIB, VEJA COMO SÃO OS CÁLCULOS

Pão, carro e novela entram na conta do PIB; entenda.
Veja como são feitos os cálculos do Produto Interno Bruto


CADEIA JÁ PARA OS DEPUTADOS CORRUPTOS E JÁ CONDENADOS.

Após votação relâmpago da emenda anti-STF, Henrique sugere mudar a tramitação de PECs
 

Josias de Souza


O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deseja tornar mais rigorosa a análise de propostas de emenda à Constituição. Decidiu apresentar um projeto que torna obrigatória a votação nominal em todas as fases de tramitação das PECs –desde as comissões até o plenário. Ele toma essa providência para tentar evitar novas surpresas como a que ocorreu na semana passada.
Em votação simbólica, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a “admissibilidade” da PEC 33, uma emenda constitucional que submete algumas decisões do Supremo ao crivo do STF. Conforme noticiado aqui, a proposta passou em velocidade relâmpago: 1min47s. Numa comissão com 130 membros (titulares e suplentes), estavam presentes apenas 20. Não houve debate.
Na opinião de Henrique, projetos que sugerem alterações no texto constitucional merecem um tratamento mais acurado. No caso da emenda que trata do STF, o cuidado deveria ter sido ainda maior. “Ninguém soube de nada, nem eu nem os líderes, disse Henrique ao blog. “Propostas como essa pedem um quórum qualificado e um debate mais profundo.”
Henrique reafirmou que não instalará imediatamente a comissão especial que analisaria o mérito da emenda antes de enviá-la ao plenário da Câmara. “Tem muitas PECs em tramitação e é grande o número de comissões por instalar. Não haveria nem espaço físico para o funcionamento de todas elas. É atribuição do presidente instalar essa ou aquela comissão. E esta, pelo atrito que provocou, o meu dever é parar até que se restabeleça um diálogo responsável com o STF.”
Nesta segunda (29), Henrique deve se reunir com Gilmar Mendes, do STF, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Vão conversar sobre a liminar concedida pelo ministro, brecando a tramitação do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos às verbas do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na tevê. Feita a autocrítica em relação à ligeireza da Câmara, Henrique faz reparos também ao despacho de Gilmar.
O deputado recorda que, no dia em que Gilmar expediu a liminar, o Senado discutia apenas um pedido de urgência para a proposta. Acha que, ao interromper a tramitação, o ministro do STF “invadiu a competência” do Congresso. “Ele fez um prejulgamento de como será o projeto. Não é possível julgar que um projeto será danoso para este ou aquele personagem se não houve nem votação.”

NOTA DO BLOG: Sabemos que a Comissão de justiça da Camara nhnca se deu conta de em seus projetos aprovados somente beneficiam os corruptos e corruptores, eles se auto beneficiam pelo o desmando do mensalão contra o STF. Tudo isto acontece devido esta ditadura petista socialista e corrupta, é uma vergonha a todos os brasileiros honestos. Genoino e João Paulo estão na Comissão de Cosntituição e Justiça, quando deveriam estar na CADEIA, agora destilam seus venemos contra a unico baluarte da democracia brasileira o STF(onde já há membros que concordam com a perda de poder do STF). Não podemos concordar com isso, CADEIA JÁ PARA OS DEPUTADOS CORRUPTOS E JÁ CONDENADOS.
Querem colocar cabresto na imprensa..., querem controlar o "STF"...???, Se isso não for indícios de ditadura é porque a grama não é verde..., (B)brasil, quem te viu e quem tí vê..., é isso que dá um país habitado por um povo sem rosto, sem cultura, sem história prá contar..., um povo que não sabe votar e escolher melhor seus representantes políticos..., um povo que venera a corrupção e que gosta de ser roubado..., se acham o máximo por isso tudo..., não haveríamos de querer outra coisa sendo que a 8 anos somos governados por um analfabeto que não gosta de livros e se gaba por isso sendo aplaudido pela plateia analfabeta e ignorante. Essa é bem a cara do Brasil.
 

quarta-feira, 24 de abril de 2013

PEC 37: TIRE SUAS DÚVIDAS

MP quer investigar criminalmente, é simples, rasga, ceifa, extirpa, extermina, extingue, aniquile, chacine, assole, abata, suprima, destrua ou altere a CF/88, em contrasto, não há dispositivo/mecanismo algum que remeta ao fato ilusório nem que de forma modesta, a mera meditação tridimensional de inquirição criminal por meio do Parquet abonado na Carta Magna.

De certo modo, sou fundamentalmente á favor da independência funcional plena à Autoridade Policial, de igual modo, conformado inteiramente com alusiva PEC 37, uma vez que o ordenamento jurídico pátrio não está vinculado ou sistematizado aos ditames de Famílias do Direito; anglo-saxão, common law, leges barbarorum, socialismo e sim ao direito positivado (romano-germânico) de modo que se codifica e cumpre á vontade da lei, ou seja, um direito legislado onde qualquer subjetividade estranha às generalidades de sua Lex Mater é instintivamente lesivo por distorções e nítido gravame as normas principiológicas. Por sinal, são ingênuas e ínfimas às colossais prerrogativas deixadas pelo constituinte aos Promotores de Justiça? Já habitam o monte olimpo e, além disso, ambicionam mais? E por favor, não confrontam as ações ministeriais de investigação entre países aperfeiçoados com a realidade penosa e desarranjados do Brasil, isto é desgastante. Sejamos humildes, atenciosos e situados sobre nosso padrão politico e cultural bem longínquo do que fazemos jus.

Admitamos mais o nosso dia-a-dia Ministério Público brasileiro!

 



 
Instigar em comento, e o pior, agasalhar a teoria dos poderes implícitos sem às margens da sinceridade garantista, ou, camuflando a humildade enrustida de que (quem pode mais pode o menos) isto sim, é alavancar uma estigmatização soberba, prepotente e cristalinamente corporativista. Ao ser humano a quem é dado muito poder, deste poder, passivo é a sua corrupção visceral já histórica.

terça-feira, 23 de abril de 2013

PMS INVÁLIDOS PERDEM TRIÊNIO NO CONTRA CHEQUES.

22/04/2013 17:08
Policiais militares não são tratados com o mínimo de dignidade
Policiais militares não são tratados com o mínimo de dignidade

O Blog do Garotinho publicou a seguinte matéria: Recebi um e-mail comovente de um policial militar aposentado por invalidez em 2001 por ter levado um tiro que o deixou cego de um olho. Não vou divulgar seu nome para preservá-lo, mas ele diz: "Entrei na PMERJ perfeito, saí cego de um olho e com problemas para me readaptar ao mundo aqui fora, parece que ninguém tem coragem de falar isso na mídia, por favor se puder nos ajude, o governador retirou nossos triênios e esconde isso da sociedade publicando na página do Seplag que não vai fazer isto ,quando já está fazendo"

É inacreditável a insensibilidade e a covardia de Cabral e Beltrame. Policiais que arriscaram a vida em defesa da sociedade, que hoje estão aposentados por invalidez tiveram os triênios cortados. Para que? Só se for para usar o dinheiro em negociatas.

MAIS POBRES RESPEITAM MAIS AS LEIS.

Quanto menor a renda e a escolaridade, maior o respeito à lei, diz estudo da FGV

Do UOL, em São Paulo
  • Mais da metade dos entrevistados acha que não será punido ao comprar CD ou DVD pirataMais da metade dos entrevistados acha que não será punido ao comprar CD ou DVD pirata
Pesquisa feita na Faculdade de Direito da FGV-SP (Fundação Getúlio Vargas), divulgada nesta terça-feira (23), indica que as pessoas com menor renda e escolaridade tendem a respeitar mais as leis.
Inédito, o estudo foi elaborado pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da faculdade entre o último trimestre de 2012 e o primeiro de 2013. Foram entrevistadas, por telefone, 3.300 pessoas maiores de idade nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Amazonas e do Distrito Federal.
Com as respostas, os pesquisadores elaboraram dois índices para avaliar a relação dos entrevistados com a Justiça: o subíndice de comportamento, que mede o nível de cumprimento da lei numa perspectiva individual; e o subíndice de percepção, que avalia como o entrevistado enxerga a eficiência da Justiça a partir de quatro indicadores (instrumentalidade, moralidade, controle social e legitimidade).
A partir dos dois subíndices, os pesquisadores chegaram ao IPCL (Índice de Percepção do Cumprimento da Lei), cuja escala vai de 0 a 10. Quanto maior o índice, maior o comprometimento com a lei. O índice médio dos brasileiros foi de 7,3. No subíndice de comportamento, a "nota" dos brasileiros foi de 8,6; já o subíndice de percepção foi de 7.
O grupo de entrevistados com renda até 2 salários mínimos (2 SM) obteve índice de 7,6, enquanto os que disseram ter rende superior a 12 salários mínimos alcançaram um índice de 7,2. Já os que ganham entre 2 e 4 salários obtiveram índice de 7,4. Para os que recebem de 4 a 12 salários, o índice foi de 7,3.
Na divisão por escolaridade, os entrevistados de baixa escolaridade obtiveram IPCL de 7,5, contra 7,1 dos de alta escolaridade. O pior desempenho foi dos entrevistados de média escolaridade, que tiveram IPCL de 7.

MAIS POBRES RESPEITAM MAIS AS LEIS

FGV-SP
A pesquisa indica ainda que aqueles que já se envolveram em processos judiciais tendem a desacreditar mais da Justiça. O IPCL para este grupo foi de 7,1, contra 7,3 daqueles que nunca precisaram usar o Judiciário.
Ambos os subíndices variaram pouco de Estado para Estado. O melhor desempenho no subíndice comportamento foi verificado no Rio Grande do Sul (8,8), enquanto que o Amazonas obteve o menor valor (8,4). No subíndice de percepção, a variação entre todos os Estados foi de 7,2 a 7,3.

Pirataria é mais tolerada

Para 82% dos entrevistados "é fácil desobedecer às leis no Brasil"; 79% responderam que "sempre que possível o brasileiro opta pelo 'jeitinho' ao invés de obedecer a lei"; e 54% avaliaram que "existem poucas razões para uma pessoa como eu obedecer a lei."

O QUE FEZ DE ERRADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES?

FGV-SP
Segundo a pesquisa, 72% dos entrevistados afirmaram que atravessaram a rua fora da faixa de pedestres ao menos uma vez nos últimos 12 meses; 60% disseram ter comprado CD ou DVD pirata; 22% estacionaram em local proibido; 3% admitiram ter pagado propina a policiais ou funcionários para não levar multa; e 3% afirmaram ter levado itens baratos de uma loja sem pagar.

ACHA QUE SERIA CONDENADO SE...

FGV-SP
O levantamento apontou que 99% dos entrevistados condenaram as seguintes condutas: dirigir após beber, jogar lixo em local proibido, furtar itens baratos, estacionar em local proibido; 98% disseram ser errado pagar um agente para não ser multado, fumar em local proibido, e fazer barulho capaz de incomodar os vizinhos. A conduta menos desaprovada pelos entrevistados foi comprar CD ou DVD pirata (91%).
Sobre a eficácia da Justiça, 80% acharam que seriam punidos se furtassem artigos baratos; 79% se dirigissem após beber e 78% se estacionassem em local proibido. Comprar produto pirata (54%) e atravessar a rua fora da faixa (52%) são as condutas que, na opinião dos entrevistados, são menos passíveis de punição.

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Com nomes bizarros ou cópias fiéis, pirataria de eletrônicos é prática comum; veja "clones"34 fotos

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Com nome trocado ou copiando fielmente os dispositivos originais, a pirataria é uma prática comum na área da tecnologia. Na imagem, uma réplica do Galaxy SIII com TV, recurso que não está disponível no modelo original Leia mais Flávio Carneiro/UOL

O ATIVISMO PEDÓFILO NOS WEB SITES.

A luta dos ativistas gays em favor da liberação sexual das crianças


Eles desejam os seus filhos

O ativismo pedófilo é hoje um movimento de importância marginal, que esteve mais em voga entre as décadas de 1950 e 1990, e atualmente é mantido exclusivamente por web sites. Segundo um de seus defensores, Frits Bernard, o movimento advoga a aceitação social da atração sexual ou romântica de adultos com crianças, e conseqüentes atividades sexuais, pretendendo, para esse fim, provocar mudanças sociais e judiciais como a mudança da idade de consentimento para idades mais infantis e a não categorização da pedofilia como doença mental1 , mesmo que o conceito de doença mental seja criticado.2 Outro de seus defensores, Tom O'Carroll, escreveu um livro ( Paedophilia: The Radical Case. Peter Owen, London, 1980.) em defesa da pedofila, agora esgotado. Mais tarde O'Carroll foi preso e condenado na Grã-Bretanha por "conspiração para corromper a moral pública" e, posteriormente, foi também condenado à prisão por produzir pornografia infantil. Os objetivos desse movimento são repudiados pela opinião pública e pelo Código Civil e, na prática, a idade em que esta crítica se aplica varia de país para país [carece de fontes]. No Brasil é absoluta (júris et de jure) a presunção de violência em qualquer tipo de sexo praticado com menores de 14 anos. Em Portugal pelo sistema judicial atual a idade passa para 16 anos. [carece de fontes]
Atualmente, a pedofilia é unanimemente considerada uma doença mental por toda a comunidade científica institucionalizada e os atos ligados à pedofilia são considerados como crime na quase totalidade do mundo, existindo considerável consenso de que a aproximação sexual entre adultos e crianças é abusiva e vitimizante.
O movimento é também chamado por alguns de Childlove Movement, embora outros disputem essa equivalência. O termo female Childlove refere-se ao relacionamento entre mulheres adultas e crianças (de qualquer sexo).
 
Fonte:Wikipédia
 
Por Julio Severo

A organização não-governamental Family Research Council de Washington, DC, publicou um importante documento intitulado Homosexual Activists Work to Lower the Age of Sexual Consent (Os Ativistas Homossexuais Estão Trabalhando para Abaixar a Idade Legal de Consentimento Sexual). Esse documento revela:
Embora a maioria dos ativistas homossexuais negue publicamente que querem acesso a meninos, muitos grupos homossexuais em vários países estão trabalhando agressivamente para abaixar a idade legal de consentimento sexual. Sua causa está recebendo a ajuda de entidades profissionais de psiquiatria e psicologia. Nos anos recentes, essas entidades têm começado a apoiar a normalização da pedofilia, da mesma forma como fizeram com relação à questão homossexual no começo da década de 1970.
Kevin Bishop, um pederasta (pedófilo) confesso, está promovendo o trabalho da Associação Norte Americana de Amor entre Homens e Meninos (mais conhecida pela sigla inglesa NAMBLA) na África do Sul. Bishop, que foi violentado aos 6 anos de idade, é também um confesso homossexual que não tenta esconder a ligação que há entre o homossexualismo e a pedofilia. “Tire a capa do homossexual comum e você encontrará um pedófilo”, disse Bishop em entrevista no jornal Electronic Mail & Guardian de 30 de junho de 1997.
Bishop começou a estudar a questão da pedofilia quando era estudante na Universidade de Rhodes. Ali ele também descobriu a literatura socialista de Karl Marx, que o ajudou a formar suas opiniões.
Bishop está em campanha na África do Sul para ajudar a abolir as leis que limitam a idade para o consentimento sexual. Ele diz que as crianças devem receber o direito a uma educação “que lhes ensine sobre os relacionamentos amorosos na infância e que dê a elas a oportunidade de tomar decisões conscientes de ter relações sexuais”.
Os grupos de ativistas homossexuais no mundo inteiro estão trabalhando para abaixar ou abolir as leis de idade de consentimento sexual a fim de “liberar” as crianças das restrições sociais.
Kate Millett, uma feminista radical e teórica marxista, descreveu essa filosofia numa entrevista publicada no livro homossexual Amando Meninos. Millett afirma: “Um dos direitos mais importantes das crianças é expressar-se sexualmente, principalmente umas com as outras, mas também com adultos. Então, a liberdade sexual das crianças é uma parte importante de toda revolução sexual”. Millett diz que a revolução sexual começa trazendo a emancipação das mulheres e termina trazendo a emancipação homossexual…
Os ativistas homossexuais estão suavizando a opinião pública com respeito à questão da relação sexual entre adultos e crianças usando várias instituições: os meios de comunicação, o sistema educacional e principalmente a classe psiquiátrica e psicológica.[1]
Num importante estudo em 1985, o Dr. Paul Cameron, psicólogo americano, descobriu que o abuso sexual contra as crianças é um problema muito mais grave e elevado entre os homens homossexuais do que entre os homens heterossexuais. Aqui estão suas descobertas:
  • 153 pederastas homossexuais tinham estuprado 22.981 meninos por um período, em média, de 22 anos.
  • 224 pedófilos heterossexuais tinham estuprado 4.435 meninas por um período, em média, de 18 anos.
  • Cada pederasta homossexual violentou em média 150 meninos, enquanto cada pedófilo heterossexual violentou em média 20 meninas.[2]
De acordo com a pesquisa do Family Research Council, graças aos esforços do movimento homossexual os “especialistas” na área de abuso de crianças, inclusive psicólogos e psiquiatras, estão dando acobertamento para os pedófilos.[3] Para piorar ainda mais a delicada situação de proteção das crianças, escritores e filmes popularizam o relacionamento sexual entre adultos e crianças.

A Normalização da Pedofilia?
Como parte das campanhas para normalizar a relação sexual com crianças, alguns ativistas homossexuais estão promovendo a idéia de que impedir as crianças de ter relações sexuais é realmente uma forma de abuso contra elas. Aliás, uma revista homossexual elogiou os pedófilos como profetas da revolução sexual. Um editorial na edição de julho de 1995 da revista Guide declarou:
Até o momento as crianças estão aprendendo mentiras destrutivas sobre o sexo. Elas são ensinadas que antes de alcançarem a maioridade… qualquer expressão sexual delas equivale a um ato criminoso. Podemos nos orgulhar de que o movimento gay abriga em seu meio indivíduos que têm tido a coragem de declarar publicamente que as crianças têm uma natureza sexual e que elas merecem o direito de se expressar sexualmente com quem quiserem… Contudo, nem sempre podemos nos orgulhar do modo como a sociedade trata nossos profetas… Precisamos dar atenção aos nossos profetas. Em vez de ficarmos com medo de nos considerarem pedófilos, devemos ter orgulho de proclamar que o sexo é bom, inclusive a sexualidade das crianças… Embora vivamos cercados de moralistas religiosos que pregam destrutivas regras contra o sexo, é nosso dever não ter vergonha de quebrar essas regras e demonstrar que somos leais a um conceito mais elevado de amor. Temos de fazer isso por amor às crianças.[4]
Por razões óbvias, muitos ativistas gays preferem, por enquanto, não defender a pederastia diante do público. Veja o que um deles comenta:
“Do ponto de vista de quem quer ter uma boa apresentação diante do público, é puro desastre deixar que indivíduos que defendem a legalização do ‘amor’ entre homens e meninos participem de marchas do orgulho gay. Não vem ao caso se o sexo entre homens e meninos é bom ou mal. O que é importante considerar é que é difícil refutar as opiniões contra a pederastia. Além disso, a maioria das pessoas a vê com nojo, sem mencionar que em todo o mundo há rígidas sanções legais contra essa prática.”[5]

Em que os Pedófilos Acreditam?

Vejam o que eles mesmos dizem:

NOSSO CREDO
Cremos que todo adulto e criança tem o direito de decidir por si sua própria orientação sexual.
Cremos que todo indivíduo ou grupo que condena o homossexualismo como errado ou pecaminoso é culpado de intolerância.
Cremos que toda criança tem o direito a aulas de educação sexual livres de discriminação e sem interferência dos pais… e o direito de cumprir seu destino de acordo com sua orientação sexual.
Definimos orientação sexual como toda e qualquer inclinação ou impulso que a natureza dá a uma pessoa [então isso significa que também devemos reconhecer os impulsos dos que querem sexo com animais?].
Rejeitamos a noção de que qualquer conduta ou ato praticado em particular entre adultos ou crianças que consentem é antinatural e anormal.
Reivindicamos que o homossexualismo seja reconhecido como um estilo de vida alternativo igual em todos os aspectos aos estilos de vida tradicionais.
Reivindicamos ações judiciais, legislativas e executivas para proteger nossa orientação e preferência sexual.
Condenamos todos os grupos — religiosos ou não — que pregam a intolerância e a discriminação sexual.
Condenamos os pais mal informados que impõem em seus filhos preconceitos contra o homossexualismo.
Declaramos que nada é mais elevado do que a própria pessoa decidir seus próprios valores morais e éticos e que deus criou o homem supremo.
Defendemos o direito dos ateus, anarquistas e agnósticos de viver de acordo com seus valores e crenças.[6]

A NAMBLA, uma organização homossexual mundial que defende a pedofilia, tem a seguinte filosofia:

A Associação Norte Americana de Amor entre Homens e Meninos (NAMBLA) é uma organização fundada em resposta à extrema opressão que sofrem homens e os meninos envolvidos em relacionamentos sexuais consensuais e outros relacionamentos uns com os outros. A NAMBLA aceita como membros todos os indivíduos simpatizantes da liberdade sexual em geral, mas principalmente do amor entre homens e meninos. A NAMBLA se opõe fortemente às leis de consentimento sexual e outras restrições que impedem os adultos e os jovens de ter pleno prazer físico e controle sobre suas vidas. A meta da NAMBLA é acabar com a antiga opressão contra os homens e meninos envolvidos em relacionamentos mutuamente consensuais. A NAMBLA pretende alcançar essa meta:
construindo uma rede de apoio para tais homens e meninos;
educando o público acerca da natureza benéfica do amor entre homens e meninos;
apoiando a liberação das pessoas de todas as idades do preconceito e opressão sexual.”[7]

Objetivo Geral: Melhorar a condição social e a imagem pública dos pedófilos, eliminar as sanções legais contra a conduta pedófila e conscientizar o público acerca das necessidades emocionais e sexuais das crianças. Pretendemos alcançar esse objetivo:

1. Buscando melhorar a imagem pública dos pedófilos mediante:
Supervisão de currículos de aulas de psicologia e educação sexual em escolas públicas, faculdades e universidades, buscando eliminar os velhos estereótipos e falsidades com relação à pedofilia e à sexualidade das crianças.
Consulta com autoridades na área de doença mental e conduta sexual humana para encorajar uma atitude compassiva para com a pedofilia.
Lobby legislativo para reduzir as sanções legais contra a conduta pedófila em particular e contra toda conduta sexual em geral, e para aumentar os direitos da criança para que ela possa decidir o que quiser.
Alianças com grupos feministas e outras organizações para estabelecer o princípio de que os objetivos de todos os grupos de liberação são essencialmente os mesmos: a eliminação de leis sexistas e autoritárias que controlam a vida humana: e que a liberação das crianças é a essência de toda liberação humana.

2. Publicação e disseminação de literatura apoiando as metas da liberação pedófila.

3. Publicação e disseminação de literatura para conscientizar o público acerca das necessidades emocionais e sexuais das crianças, principalmente à luz das pesquisas do desenvolvimento cognitivo.[8]
Fonte: e-book As Ilusões do Movimento Gay, de Julio Severo.
Leitura recomendada:
Notas:
[1] Adaptado de: Frank V. York & Robert H. Knight, Homosexual Activists Work to Lower the Age of Sexual Consent [documento] (Family Research Council: Washington, DC, 1999), pp. 2,3,9.
[2] Adaptado de: Frank V. York & Robert H. Knight, Homosexual Activists Work to Lower the Age of Sexual Consent [documento] (Family Research Council: Washington, DC, 1999), p. 8.
[3] Adaptado de: Frank V. York & Robert H. Knight, Homosexual Activists Work to Lower the Age of Sexual Consent [documento] (Family Research Council: Washington, DC, 1999), pp. 12-14.
[4] Adaptado de: Frank V. York & Robert H. Knight, Homosexual Activists Work to Lower the Age of Sexual Consent [documento] (Family Research Council: Washington, DC, 1999), p. 4.
[5] Marshall Kirk and Hunter Madsen, After the Ball: How America Will Conquer Its Fear & Hatred of Gays in the 90's (New York: Plume Books, 1989), p. 146.
[6] National Committee for Gay Civil Rights. 1984 Draft III internal review copy entitled “This is Our Creed”
[7] The official philosophy and goals of the North American Man-Boy Love Association (NAMBLA), from “Introducing the North American Man-Boy Love Association.” Undated basic promotional brochure of NAMBLA National Headquarters in New York City. Reproduced in Father Enrique T. Rueda's The Homosexual Network: Private Lives & Public Policy. 1982: Old Greenwich, Connecticut; Devin Adair Publishers, page 177.
[8] Social action agenda of NAMBLA’S “Task Force on Child-Adult Relations”, as described in Richard C. Bishop. “A Proposal for Pedophile Groups.” NAMBLA Journal, New York, New York, July 1, 1979, page 5. Reproduced in Father Enrique T. Rueda’s The Homosexual Network: Private Lives & Public Policy. 1982: Old Greenwich, Connecticut; Devin Adair Publishers, pages 214 and 215.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

CADÊ A ROSEMARY NORONHA? E A SINDICÂNCIA CONTRA LULA?

21/04/2013 19:27
Reprodução da revista Veja
Reprodução da revista Veja


O inquérito sobre a ex-toda poderosa Rosemary Noronha, a secretária e intíma amiga de Lula não anda, posso imaginar as pressões para abafar tudo. Não por ela propriamente dita, mas pelo estrago que pode fazer na imagem de Lula. Mas a Veja mostra como Rosemary mandava e desmandava com o respaldo de Lula, até para requisitar uma suíte na embaixada do Brasil em Roma, mesmo numa viagem particular com o marido. E pelo seu jeito arrogante, não era apenas Dona Marisa que não a suportava. Ela devia se achar uma "imperatriz" do Brasil. Se bem que alguns a comparam mais à Marquesa de Santos.

Mas isso diz respeito a abusos de uma deslumbrada ocupante de cargo público que privava da intimidade do Presidente da República. É como se diz popularmente "café pequeno". O que nós queremos saber são as negociatas, os lobbys para empresários, o tráfico de influência, as operações que comandou dando ordens a gente grande.

domingo, 21 de abril de 2013

IMPRENSA NO TRATO COM BANDIDOS EUA X BRASIL

TIRADENTES SEPULTADO PELA PMERJ.

Tiradentes não representa a corporação que ele comanda.

Acredito que todos saibam, principalmente os policiais militares, que todo ano a corporação homenageia Tiradentes, patrono das Polícias Militares, no local onde ele foi enforcado, nas escadarias do Palácio que leva o nome do Protomártir da Independência.
Antes, era uma solenidade que registrava a importância que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deferia ao seu patrono. A corporação militar incorporava um belíssimo desfile.
Com o passar do tempo, aquilo que imaginávamos ser uma tradição teve a sua dimensão diminuída para um ato mais simplório. Se antes escolas com jovens, crianças e adolescentes eram trazidos, nos últimos anos a solenidade se r...estringiu praticamente à posição de coroas de flores em torno da estátua de Tiradentes, local onde ele foi sacrificado. Tiradentes é a referência maior também da luta do povo brasileiro pela afirmação da sua independência. Aliás, depois de muitas humilhações a quem vem sendo submetida a Polícia Militar, a começar pela divulgação da demolição do seu Quartel-General, um prédio histórico, agora chega às minhas mãos o boletim da Polícia Militar, suspendendo a solenidade no próximo dia 21 de abril.
Não haverá mais solenidade. Poderia, nesse caso, o Comandante da Polícia Militar, dizer simplesmente que a homenagem não é mais necessária; que Tiradentes para ele nada mais representa em relação à corporação que ele comanda. Mas dizer que a suspensão da solenidade se dá por medida de economia, chega a ser de um ridículo que não tem tamanho. Não sei se pelo menos parte daquilo que dizem que está sendo transferido para os cofres da Polícia Militar com a venda de vários quartéis não poderia ser utilizada para a realização da homenagem.
De qualquer maneira, existe uma expressão que diz: “Cada um dá o que tem”. Lamento profundamente que, sob o comando do Coronel Erir da Costa Filho, na Polícia Militar, Tiradentes vá ser mais uma vez sepultado, mais uma vez esquecido. É uma demonstração de desrespeito, de insensibilidade e de desprezo em relação a outros valores que devem ser cultuados na corporação.
Deptuado Estadual Paulo Ramos ( Major da polícia militar )

http://deputadopauloramosrio.blogspot.com.br/2013/04/suspensa-solenidade-do-patrono-da.html
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Tiradentes não representa a corporação que ele comanda.

Acredito que todos saibam, principalmente os policiais militares, que todo ano a corporação homenageia Tiradentes, patrono das Polícias Militares, no local onde ele foi enforcado, nas escadarias do Palácio que leva o nome do Protomártir da Independência.
Antes, era uma solenidade que registrava a importância que a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro deferia ao seu patrono. A corporação militar incorporava um belíssimo desfile.
Com o passar do tempo, aquilo que imaginávamos ser uma tradição teve a sua dimensão diminuída para um ato mais simplório. Se antes escolas com jovens, crianças e adolescentes eram trazidos, nos últimos anos a solenidade se restringiu praticamente à posição de coroas de flores em torno da estátua de Tiradentes, local onde ele foi sacrificado.
Tiradentes é a referência maior também da luta do povo brasileiro pela afirmação da sua independência. Aliás, depois de muitas humilhações a quem vem sendo submetida a Polícia Militar, a começar pela divulgação da demolição do seu Quartel-General, um prédio histórico, agora chega às minhas mãos o boletim da Polícia Militar, suspendendo a solenidade no próximo dia 21 de abril.
Não haverá mais solenidade. Poderia, nesse caso, o Comandante da Polícia Militar, dizer simplesmente que a homenagem não é mais necessária; que Tiradentes para ele nada mais representa em relação à corporação que ele comanda. Mas dizer que a suspensão da solenidade se dá por medida de economia, chega a ser de um ridículo que não tem tamanho. Não sei se pelo menos parte daquilo que dizem que está sendo transferido para os cofres da Polícia Militar com a venda de vários quartéis não poderia ser utilizada para a realização da homenagem.
De qualquer maneira,  existe uma expressão que diz: “Cada um dá o que tem”. Lamento profundamente que, sob o comando do Coronel Erir da Costa Filho, na Polícia Militar, Tiradentes vá ser mais uma vez sepultado, mais uma vez esquecido. É uma demonstração de desrespeito, de insensibilidade e de desprezo em relação a outros valores que devem ser cultuados na corporação.
Deptuado Estadual Paulo Ramos ( Major da polícia militar )

http://deputadopauloramosrio.blogspot.com.br/2013/04/suspensa-solenidade-do-patrono-da.html

sábado, 20 de abril de 2013

EVANGÉLICOS PRESSIONAM A CÂMARA.

Grupo de evangélicos pede saída de Genoino e Cunha da CCJ da Câmara 


                    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
  • Um grupo de cerca de 50 pessoas protestou na manhã desta quarta-feira (17) dentro da sala onde acontece a sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados. Eles pedem a saída dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da comissãoUm grupo de cerca de 50 pessoas protestou na manhã desta quarta-feira (17) dentro da sala onde acontece a sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados.
  • Eles pedem a saída dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da comissão
Um grupo de cerca de 50 pessoas, a maioria evangélica, protestou a na manhã desta quarta-feira (17) dentro sala onde acontece a sessão da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados. Eles pedem a saída dos deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da comissão.
O petista foi condenado no fim do ano passado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Cunha também foi condenado, a

PENAS DO MENSALÃO

  • Arte/UOL Clique na imagem para ver quais os crimes e as punições aplicadas aos réus
Os manifestantes disseram que o ato é uma retaliação à pressão pela renúncia do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da CDH (Comissão de Direitos Humanos e Minorias) da Câmara.
"São dois pesos e duas medidas. É uma indignação dos evangélicos. Por que o Brasil não se manifesta? Não faz sentido o Genoino condenado fazer parte da comissão e o pastor Feliciano, que é ficha-limpa, não poder presidir?", justificou o pastor Egmar da Assembleia de Deus, do Gama, cidade do Entorno de Brasília.

No último dia 9, após reunião dos líderes dos partidos com representação na Câmara, Marco Feliciano decidiu não renunciar ao cargo de presidente da CDH. Segundo parlamentares que estavam presentes à reunião, Feliciano tentou negociar sua renúncia em troca da saída dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), condenados no julgamento do mensalão, da CCJ.
O grupo está em silêncio acompanhando a reunião. Eles apenas carregam cartazes com os seguintes dizeres: "Fora Genoino", "Cristão protesta com Educação" e "Sim à Família".
Genoino acompanha a reunião e ainda não se pronunciou sobre o protesto contra ele. Ao lado dele, a deputada Iriny Lopes (PT-ES) disse "ser normal este tipo de manifestação". "Eles estão no direito deles".

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Eleição de pastor para Comissão de Direitos Humanos gera protestos189 fotos

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9.abr.2013 - Deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara tira foto com admiradores na Câmara dos Deputados. O deputado foi mantido na presidência da comissão após reunião de líderes partidários na manhã desta terça-feira (9). Também hoje, Feliciano voltou atrás na decisão de fechar ao público as reuniões da comissão Leia mais André Borges/FolhaPress

DANIELA MERCURY OPTOU POR SER HOMOSSEXUAL...

Pastor agradece Daniela Mercury por ajudar a comprovar que homossexualidade é comportamento
Ele aproveita a situação para apresentar a visão bíblica sobre homossexualidade
11/04/2013 13:10 por Redação

Internautas estão compartilhando um texto de um líder evangélico após o anúncio de Daniela Mercury sobre seu casamento homossexual.

O pastor presbiteriano Ageu Magalhães publicou em seu blog o texto intitulado ‘Daniela Mercury, obrigado...’, que a cantora baiana auxilia na comprovação de que a homossexualidade é uma opção de comportamento, e não uma predeterminação genética.
A postagem começa citando o relacionamento gay de Daniela Mercury assumido publicamente nas redes sociais. “O que achei muito interessante (e por isso meu agradecimento no título do post) foi que Daniela, sem querer, mostrou que homossexualismo não é predeterminação genética, mas opção de comportamento”, justifica. Ele acrescenta a informação de que Daniela já foi casada durante 15 anos com duas pessoas do sexo masculino.

“A questão é: Se Daniela Mercury nasceu homossexual, por que insistiu tanto na heterossexualidade, vivendo durante 15 anos com homens? Teria ela agido contra a própria natureza, violentando seus desejos homossexuais e submetendo-se a uma união infeliz? Certamente não”, o pastor questiona.
Na sequência ele apresenta o ponto de vista bíblico sobre homossexualidade. “A natureza caída potencializa o ser humano à prática pecaminosa sexual”, diz Ageu. “Aliás, do ponto de vista bíblico, é mais que escolha. É condenação, por consequência do afastamento de Deus”, escreve citando o livro de Romanos (Rm 1:26-27).

“A natureza caída nos tornará propensos a determinados pecados, mas nem por isso devemos nos render a eles. A comunhão com Deus nos liberta destas propensões e nos dá uma vida de castidade e santificação”, ele explica na sequência.

O pastor Ageu Magalhães finaliza apresentando a visão cristã sobre a santidade através de um ponto de vista bíblico. Para isso, ele acrescenta vários versículos na conclusão do artigo em seu blog. Trechos bíblicos como no capítulo seis de Romanos e nos livros de Colossenses, Tessalonicenses, 1 Coríntios e 1 João.
Fonte: Christian Post

sexta-feira, 19 de abril de 2013

CONTINUAMOS SEM OPOSIÇÃO AO GOVERNO...

19/04/2013 - 03h15

FHC tenta convencer Serra a não abandonar o PSDB


CATIA SEABRA
DE BRASÍLIA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entrou em campo para demover o ex-governador paulista José Serra da tentação de trocar o PSDB pelo recém-criado MD (Mobilização Democrática), fruto da fusão do PPS com o PMN.

Numa conversa com Serra, FHC disse que uma migração para o MD seria desvantajosa e apontou várias razões. Segundo relatos do ex-presidente a seus interlocutores, um dos argumentos foi que Serra ficaria desconfortável ao subir num palanque adversário de aliados históricos como o senador Aloysio Nunes Ferreira e o próprio FHC.

Ele alegou ainda que somente no PSDB Serra teria alguma chance de concretizar seu sonho de concorrer novamente à Presidência, em caso de desistência do senador mineiro Aécio Neves, hoje o favorito dentro do partido.

O ex-presidente também procurou integrantes do extinto PPS na tentativa de impedir que o comando do novo partido ofereça vantagens a parlamentares tucanos produzindo desfalques no PSDB.

Marcelo Justo - 18.set.2012/Folhapress
Ex-governador José Serra ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em evento da eleição municipal de 2012
Ex-governador José Serra ao lado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em evento da eleição de 2012

Na conversa, FHC teria alegado que Serra não tem como fazer oposição a Geraldo Alckmin. Segundo seus aliados, Serra tem manifestado a disposição de apoiar a reeleição do governador qualquer que seja seu destino político.

Mas aliados afirmam que o Palácio dos Bandeirantes tem contribuído para o desconforto de Serra no PSDB. Segundo eles, o ex-governador ficou inseguro depois que três secretários estaduais trabalharam contra o vereador Andrea Matarazzo, de quem é amigo, na disputa pelo controle do diretório municipal do partido em São Paulo.

A manobra ocorreu horas após Alckmin garantir a líderes partidários que Matarazzo seria eleito. O mal-estar foi recebido por Serra como prova da hostilidade de uma ala do partido a seu grupo e um incentivo para que ele deixe os tucanos e vá para o MD.

O comando do MD quer explorar a oportunidade para pressionar Serra. Mas o ex-governador de São Paulo não dá sinais claros de que tenha tomado uma decisão. Em conversas reservadas, ele demonstra medo do desconhecido. A legislação eleitoral permite que Serra adie a definição até setembro, se quiser concorrer a algum cargo nas eleições do ano que vem.

NOSSO PARECER: Quando a oposição não se junta, dá nisso: debandada geral. Quando se briga por um ideal de país, o lado pessoal fica em segundo plano. Com mais esta debandada, fica claro que cada um quer buscar e garantir apenas o seu particular.
É o partido do "eu sozinho" e com partidos assim, ficaremos sem oposição e pelo jeito, por longo tempo.

SUPREMO DIVULGA RESUMO DA DECISÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO.

19/04/2013 - 08h44

Cumprida mais uma etapa do julgamento do Mensalão
Reprodução do site Brasil 247
Reprodução do site Brasil 247

Supremo divulga resumo da decisão do julgamento do mensalão
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FELIPE SELIGMAN DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira, no "Diário de Justiça" eletrônico, um resumo do resultado do julgamento do mensalão, com as principais decisões tomadas no caso. Os votos dos ministros, no entanto, ainda não foram divulgados e podem acontecer até a próxima segunda-feira.

Só o documento ocupa 14 páginas da publicação e contém de forma resumida a informação daqueles que foram condenados e absolvidos em cada capítulo da denúncia.

Leia a íntegra do resumo (a partir da página 39)

O acórdão deve reunir mais de 2.200 documentos com votos e intervenções dos ministros na análise do caso, segundo informação da corte.

A íntegra dos votos e os principais debates não são divulgados no diário, apenas no andamento do processo e em um item do site do Supremo chamado "inteiro teor do acórdão". Isso, no entanto, ainda não ocorreu.

O documento é fundamental para o início do cumprimento das penas dos 25 condenados, pois abre prazo para a apresentação dos recursos das defesas contra condenações e do Ministério Público Federal sobre as 12 absolvições.

Para que o prazo comece a contar, o STF divulga esse conteúdo, chamado de ementa, na internet, mas o acórdão só é considerado publicado no dia útil seguinte. A partir do momento em que essa publicação formal ocorre, somente no dia seguinte passa a ser contado o tempo para que os recursos sejam propostos.

Saiba quais são as penas de cada réu no julgamento do mensalão

No caso, como esse documento foi divulgado nesta sexta-feira, o acórdão do mensalão será considerado publicado na próxima segunda-feira (22) e a partir de terça-feira (23) as defesas dos réus do mensalão terão 10 dias para contestarem possíveis erros encontrados. O prazo foi estendido na última quarta-feira após pedido dos advogados de réus.

Os recursos possíveis são apenas dois: os embargos de declaração (quando os advogados de defesa questionam possível omissão ou falta de clareza no voto de um ministro) e os infringentes (quando pelo menos quatro ministros votaram a favor do réu).

Apenas após esgotadas as possibilidade de recursos o processo será considerado transitado em julgado e as penas começarão a ser cumpridas.

Ao todo, 25 dos 37 réus julgados na ação penal do mensalão foram condenados. O Supremo entendeu que houve compra de votos de parlamentares no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O esquema, no entendimento da maioria dos ministros, era operado pelo empresário Marcos Valério, dono de agências de publicidade com contratos no governo.


DROGAS: RELATOR DESISTE DE CADASTRO E FICHAMENTO.

Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos

  • Comunidades terapêuticas não mais poderão fazer internações involuntárias
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BRASÍLIA — Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá sofrer alterações, numa tentativa de garantir a votação da proposta no plenário da Câmara. O relator do projeto, deputado federal Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse ao GLOBO que excluirá do texto final dois pontos entre os mais polêmicos e controversos, atacados em notas técnicas de três ministérios: a criação de um cadastro nacional de usuários de drogas e o fichamento de alunos — função que ficaria a cargo de professores e diretores — usuários ou sob suspeita de uso de substâncias ilícitas.
A chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu-se nesta quinta-feira por quase duas horas com Carimbão e com o autor do projeto, deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ela pediu mais prazo para discutir o projeto e fazer sugestões. O governo conseguiu ganhar tempo: reuniões interministeriais devem ser feitas na segunda-feira e na terça e, para o dia 25, uma nova reunião está agendada na Casa Civil com o autor e o relator. Até lá, o mais provável é que a proposta não entre na pauta de votação da Câmara.

As mudanças admitidas por Carimbão se estendem aos pontos do projeto referentes às comunidades terapêuticas, entidades vinculadas à Igreja Católica e a igrejas evangélicas que acolhem dependentes de drogas. O relator afirma que ficará claro no texto não ser possível fazer internações involuntárias nessas comunidades.
Além disso, ele pretende restringir as possibilidades de financiamento às entidades. As casas de abrigo das igrejas, conforme a proposta original, passariam a contar com quatro fontes de financiamento: Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (Suas), Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e Fundo Nacional de Segurança Pública. O relator diz que excluirá as possibilidades de financiamento com recursos da Saúde e limitará ao Funad.
O GLOBO mostrou, na última terça-feira, que o Palácio do Planalto pressiona a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, a liberar R$ 130 milhões a comunidades terapêuticas. Em meio à pressão, a secretaria sofreu uma debandada. Na terça, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou o defensor público Vitore Maximiano como o novo titular da Senad e disse que a saída de servidores da secretaria não tem relação com o projeto.
— Existe uma epidemia de crack e o governo não tem uma rede preparada para acolhimento. Mas vamos tipificar no projeto que as comunidades terapêuticas não podem receber internações involuntárias. É o nosso acerto com o governo, os partidos e as associações das entidades — disse Carimbão.
Tempo de internação involuntária será menor
O relator afirma já ter decidido, também, diminuir o tempo máximo para uma internação involuntária, feita sem a necessidade de consentimento do usuário e com aval da família ou de um servidor público. Pelo projeto, o prazo máximo para desintoxicação é de 180 dias. Carimbão diz que ainda faz uma média das sugestões recebidas e que o novo prazo ficará entre 60 e 90 dias.
Técnicos do governo entendem que os recuos do relator melhoram a proposta, mas são insuficientes para que as alterações representem um avanço da lei. A opinião majoritária é de que o projeto continua com o foco central nas internações involuntárias, o que já foi criticado em notas técnicas do Ministério da Saúde, da Secretaria-Geral da Presidência e da Senad.
Nota da Senad critica também a ampliação da pena mínima para traficantes de drogas, de cinco para oito anos de prisão, e o aumento de multas e medidas educativas a usuários, como prevê o projeto de lei. O ministro da Justiça afirmou que a posição da pasta é a mesma contida na nota técnica. O documento sustenta que a aprovação do projeto levará a situações de “internação compulsória indiscriminada”.
O relator do projeto de lei diz não ter decidido se fará alteração na proposta referente à pena mínima para traficantes.
— Existe uma pressão para voltar atrás na pena mínima, mas ainda estou escutando as sugestões. O PSDB, por exemplo, sugeriu uma pena de seis anos — afirmou Carimbão.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

LINDEMBERG QUERIA VICE CONDENADA. O MUNDO PIROU!!!

17/04/2013 10:39
Reprodução do Radar online
Reprodução do Radar online


Realmente Lindbergh e Pezão, além de fazerem parte do mesmo governo, serem parceiros da tragédia que é a gestão de Cabral têm mais alguma coisa em comum, na verdade é quase como trocar seis por meia-dúzia. Ambos queriam a ex-prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, a que foi condenada por improbidade devido ao desvio de R$ 7 milhões da merenda das crianças (vide abaixo). Mas Panisset e Lindbergh também têm algo em comum, afinal o senador petista também foi condenado por improbidade por desvios quando era prefeito de Nova Iguaçu, aliás, por isso está inelegível. Mas é um trio (Pezão - Lindbergh - Aparecida Panisset) da pesada, todos se merecem.


Reprodução do Blog do Garotinho (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)
Reprodução do Blog do Garotinho (CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIAR)

CAMARA APROVA TEXTO E PREJUDICA NOVOS PARTIDOS.

17/04/2013 22h34- Atualizado em 18/04/2013 00h53

Câmara aprova texto principal de projeto que prejudica novos partidos

Projeto põe fim ao 'efeito PSD', reduzindo tempo de TV e recursos de fundo.
Lançada em fevereiro, nova legenda de Marina Silva pode ser afetada.

Fabiano Costa e Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto principal do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato, transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Após a conclusão da votação na Câmara, na semana que vem, o projeto deve ser analisado no Senado, antes de ser enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Na prática, se for sancionada, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva.
Em sessão arrastada, que durou mais de 10 horas, com fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Os deputados aprovaram também emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que torna ainda menor a fração que novos partidos têm direito no tempo de propaganda.
De autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a proposta gerou mal-estar no Legislativo. A sessão que votou o projeto foi marcada por discussões acaloradas entre defensores – que alegam necessidade de frear a infidelidade partidária –, e críticos – que veem "casuísmo" no interesse da base governista em aprovar o projeto, supostamente para desestimular candidaturas adversárias nas eleições de 2014.
Estão usando dois pesos e duas medidas"
Marina Silva
Políticos que se articulam para criar novas legendas acusaram PT e PMDB, os principais patrocinadores das alterações, de motivação eleitoral, por não terem se mobilizado para aprovar a regra na época de criação do novato PSD, hoje um aliado do governo, que se beneficiou da atual brecha na lei, absorvendo fatia maior do fundo partidário e da propaganda eleitoral com base nos deputados que abrigou.
Criado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, o PSD conseguiu na Justiça assegurar as mesmas vantagens previstas para siglas que elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, o que ficou conhecido no meio político como "efeito PSD", alvo do projeto. Apesar de não existir nas eleições de 2010, O PSD estreou como a quarta maior força política do parlamento.
O projeto de lei do PMDB só conseguiu ser apreciado antes de passar pelas comissões da Câmara porque o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), conseguiu aprovar, na noite de terça (16), um caráter de urgência para a apreciação da proposta. Com esse regime, o texto pôde ser apreciado pelo plenário antes de propostas mais antigas.

Crítica
Um dos maiores opositores à proposta era o PPS, que teve de aprovar a toque de caixa sua fusão com o PMN para evitar ser barrado pela nova legislação. Os dois partidos se uniram para criar a sigla Movimento Democrático, que deve receber parlamentares de outras legendas e poderia ser prejudicado.
Presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) elevou o tom no plenário para tentar demover os líderes da base aliada de votarem a proposta. “Estamos defendendo é um princípio democrático, que valeu para o governo, e não vale para a oposição. Isso é o velho casuísmo da ditadura militar. Só que vocês não fecham o Congresso, que eles fecharam. Isso é uma violência”, reclamou o deputado.
Essa não é uma questão de governo, é questão de partido, diz respeito à Câmara"
José Guimarães, líder do PT
Além do PPS, os fundadores da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, também acusaram o governo federal de estar por trás da aprovação às pressas do projeto. A sigla ainda está coletando assinaturas para obter o registro eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para Marina, possível candidata à Presidência em 2014, a decisão de votar o projeto antes das eleições é uma tentativa de “golpe”. "Infelizmente, o casuísmo está dando um golpe na democracia. As forças políticas que legitimamente têm o direito de organizar as suas ideias e suas propostas estão sendo tolhidas de poder usar esse direito legítimo que a Constituição lhes assegura”, afirmou.
“Estão usando dois pesos e duas medidas. Pedimos que a sociedade reaja claramente. Para os amigos, tudo, e para os supostos inimigos – que são escolhidos por critérios que nós nem sabemos – a lei. É uma lei de encomenda”, criticou Marina. A proposta também sodreu críticas do PSOL e de parlamentares do PSDB e do PV.
Defesa
Líder do PT, o deputado José Guimarães (CE), negou "oportunismo" na aprovação do projeto e buscou isentar o Planalto de apoio. "Essa não é uma questão de governo, é questão de partido, diz respeito à Câmara", alegou. "É claro que é livre a organização de novos partidos, mas não é justo fundar partido de ocasião e tirar tempo de TV do PT, do PSDB, do PMDB, do DEM, do PSB...", afirmou.
Um dos mais duros opositores do governo Dilma, o DEM se aliou a petistas e peemedebistas na discussão do projeto. Vice-líder do DEM, o deputado Onyx Lorenzoni (RS) declarou que o projeto do PMDB acabará com a “precificação” dos parlamentares.
“Ao contrário do que se fala, de golpe, de questão casuística, nós, do Democratas, estamos defendendo princípios que defendemos desde sempre. Para nós, esse projeto é importante, deve ser votado e aprovado, porque evita a precificação do parlamentar. O parlamentar não pode ter preço, porque aí se cria mercado”, argumentou Onyx.

O DEM foi o partido que mais perdeu deputados para o PSD. Por consequência, também foi a legenda que mais perdeu recursos do fundo partidário e tempo de rádio e TV em razão da fundação da sigla de Kassab.
Ex-governador do Rio, o líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), também defendeu o projeto. Para ele, o Legislativo precisa acabar com a “barriga de aluguel”. “Ninguém está sendo impedido de trocar de partido, agora, deixe no partido pelo qual foi eleito o recurso do fundo partidário e o tempo de televisão”, discursou.